A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

Trata-se de processo de conhecimento proposto por R.C.S.C em desfavor de DF PLAZA LTDA, partes qualificadas nos autos.

Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar

O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.

Após ter cartão clonado e conta zerada, cliente de banco será indenizada

O magistrado considerou que ficou comprovado que o serviço prestado pelo banco não se mostrou seguro e inequívoco

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo